Contribua para eleger Araceli 50501 deputada estadual

Nossa campanha para eleger Araceli deputada estadual ganha força em todo o estado. Era previsível que numerosos lutadores sociais e cidadãos de bem tomassem para si o desafio de levar de volta a Assembléia Legislativa quem foi considerada a melhor deputada estadual do Pará. E esta expectativa se confirma diariamente, desde as nossas primeiras atividades de campanha.
Mas a vitória de nossa candidata depende da mobilização e engajamento de muitos outros apoiadores. Não há forma melhor de enfrentar as campanhas milionárias, estruturadas com farta exposição de materiais visuais e muita gente paga para ostentar bandeiras e propagar promessas que jamais serão cumpridas; não há forma melhor de concorrer com as candidaturas estruturadas para a compra de votos.
Precisamos provar que é possível eleger Araceli fazendo a mesma diferença que foi feita para elegê-la duas vezes deputada estadual: com militância voluntária e consciente de seu papel nas eleições e com doações financeiras e materiais de origem lícita, mesmo que modestas. E você pode ter papel decisivo nesta empreitada, executando procedimentos como os seguintes:
Divulgue nossos instrumentos de comunicação: blog, e-mail, twitter, orkut;
Envie mensagens para a sua lista de contatos e indique e-mails para o nosso cadastro;
Deposite qualquer quantia na conta 50501-3 Banco do Brasil Agência 1846-5;
Converse com formadores de opinião e distribua nossos materiais de campanha junto a seus vizinhos, parentes, amigos, colegas de estudo e/ou de trabalho;
Organize comitê ou núcleo de apoio à candidatura de Araceli em seu local de moradia, estudo, trabalho, movimento social, etc.
Convide Araceli para reuniões, debates e atividades sociais organizadas pelo seu comitê e/ou apoiadores de nossa candidatura.
Contribua para a nossa vitória!
Contatos :
Comitê central: Av. Barão do Rio Branco, 1519 Centro- Castanhal
Telefones: 091 37213531 – 81692431- 83010884
Blog Araceli, Nossa Voz!:www.aracelilemos.blogspot.com
E-mail: araceli.lemos.50501@gmail.com

Planos de Saúde devem quase R$ 400 milhões ao SUS

Planos de saúde devem quase R$ 400 milhões ao SUS e serão inscritos na Dívida Ativa Nota com esse título, publicada pelo ativista paraense dos direitos dos portadores de AIDS Antônio Ernandes Marques da Costa, confirma o caráter parasitário dos planos de saúde, que impõem custos altíssimos aos seus segurados, mas deixam para o SUS a responsabilidade operacional e financeira pelos procedimentos mais complexos e onerosos devidos aos mesmos. De acordo com a nota, ainda neste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União, operadoras de planos de saúde que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a própria ANS admite que a dívida total dos planos de saúde pode chegar a R$ 370 milhões e que, nos últimos seis anos, os mesmos pagaram ao SUS apenas R$ 115 milhões, a título de ressarcimento. A legislação estabelece que os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada, mas “o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público.”
A mesma nota acaba confirmando também que tal parasitismo se deve a permissividade da ANS, criada no governo FHC e mantida pelo governo Lula para garantir a lucratividade e expansão dos planos privados de saúde- hoje atuam no mercado brasileiro 1480 operadoras. A missão privatista da agencia fica evidente inclusive com a providência anunciada pelo seu novo diretor-presidente, Maurício Ceschin- que assumiu o cargo neste 16 de julho- para, supostamente, reduzir o custo dos planos de saúde para os idosos, que recebem menos do que os trabalhadores na ativa, e pagam as mensalidades mais caras. Trata-se da criação de uma espécie de “fundo de saúde”, que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas. Quando envelhecer, o cliente teria dinheiro suficiente para evitar o pagamento de mensalidades mais caras. “Na medida em que parte do que você paga é capitalizada para seu futuro, você tende a pagar menos em idade avançada”, explicou Ceschin. A medida visa atenuar o custo especialmente alto imposto aos idosos preservando a voracidade dos planos de saúde.
O que a ANS e o governo não se propõem a enfrentar é a razão pela qual mais de 30 milhões de brasileiros buscam segurança nos planos privados de saúde, a despeito de a constituição brasileira preceituar que saúde é direito de todos e dever o estado: o financiamento precário e conseqüente sucateamento do SUS. O atual sistema público foi criado para atender de forma equânime e integral a todos os brasileiros, através de uma rede assistencial hierarquizada, regionalizada e resolutiva, mas não tem como cumprir sua missão constitucional; e não apenas pelo mau uso dos recursos financeiros atualmente destinados aos serviços e ações de saúde pública. Embora obscurecido pela corrupção e desperdício, é fato que o governo gasta pouco com o SUS, apenas 3,7 do PIB, abaixo inclusive dos gostos de países menos desenvolvidos que o Brasil. O gasto público está em torno de 45% do total de gasto com saúde, pois apesar da emenda constitucional que fixa percentuais mínimos da receitas das três esferas a serem aplicados no SUS, apenas os municípios são obrigados a cumprir esse preceito; na prática, a União e os Estados aplicam metade dos mínimos de 10% e 12% que a constituição estabelece.

ARACELI PARA DEPUTADA ESTADUAL - 50501

Araceli está fazendo falta na Assembléia Legislativa do Estado, pelas qualidades com que se fez reconhecer como a melhor deputada estadual: conduta ética irrepreensível, dedicação ao trabalho parlamentar, capacidade para debater todos os temas de interesse do Pará e do Brasil; coragem para denunciar a corrupção, os desmandos na administração pública e as injustiças produzidas pelo capitalismo; fidelidade aos movimentos sociais e aos legítimos interesses do povo; luta incansável por obras e serviços essenciais à população. E tem tudo para exercer um novo mandato brilhante, sério e coerente, porque conhece ainda mais profundamente a realidade social, mantém vivos antigos ideais e continua firme nas lutas de nosso povo; porque preferiu mudar de partido a mudar de lado na luta política. Araceli hoje é presidenta estadual do PSOL e candidata por este partido a deputada estadual, sob o número 50501.

Compromissos de Araceli

Araceli merece nosso voto porque encarna as causas sociais que defenderá como deputada estadual. Eleita, Araceli será a nossa voz na Assembléia Legislativa na luta por Educação Pública e Saúde Pública de qualidade, novo modelo de desenvolvimento econômico, respeito incondicional aos direitos humanos, moradia digna e melhorias urbanas; cultura, arte e lazer para o povo, e muitas outras causas sociais.
Em 3 de outubro vote:
ARACELI PARA DEPUTADA ESTADUAL - 50501

Foto: Na plenária com a militância do PSOL em Belém (13. julho), Araceli com Plínio Sampaio, Hamilton Assis e Fernando carneiro

ARACELI É MARINOR E JOÃO AUGUSTO PARA O SENADO

Dois terços dos cargos do Senado, dois por estado e distrito federal, estarão em disputa nestas eleições, possibilitando uma grande renovação naquela instituição legislativa, a partir do próximo ano. Mas seria pouco realista acreditar que ficará livre de escândalos administrativos como os que a estremeceram tantas vezes nas últimas décadas e durante o atual governo, no que depender dos mais poderosos partidos. Velhas e perigosas raposas, incluindo atuais senadores, estão registradas para concorrer ao Senado, com a prévia garantia de somas milionárias, apoio da máquina pública e espaços privilegiados na TV e rádio para as suas campanhas; e muitas novas raposas contarão com recursos de igual monta para se apresentarem como “candidatos da mudança” ao eleitorado. A tendência conservadora não se refere apenas a continuidade de práticas legalmente condenáveis; refere-se sobretudo a preservação das estruturas criadas a semelhança das classes dominantes para legitimar a exploração capitalista e a exclusão social.
Mas há candidaturas comprometidas com a construção de um novo Brasil, lançadas com o objetivo de fincar trincheiras da classe trabalhadora e dos movimentos sociais no Senado e de demonstrar que é possível exercer mandato eletivo com ética, a exemplo do que faz o senador paraense José Nery, único representante do PSOL na instituição. São do mesmo quilate e partido, os candidatos credenciados para representar o projeto de desenvolvimento que realmente traduz os interesses da grande maioria do povo do Pará: Marinor Brito e João Augusto, e seus respectivos suplentes. São esses os candidatos apoiados por Araceli e organizadores da campanha para levá-la de volta à Assembléia Legislativa.
MARINOR BRITO
Ex- vereadora por três legislaturas consecutivas e ex-candidata à prefeita de Belém, Marinor é uma das mais expressivas figuras públicas do PSOL no Pará. Formada em educação física pela Escola Superior de Educação Física do Pará e professora da rede pública de ensino, tornou-se dirigente do SINTEPP e uma das mais destacadas lideranças das lutas dos trabalhadores em educação e de vários segmentos organizados em torno da Intersindical dos Servidores Públicos, entre o final da década de 1980 e o final da década de 1990. É militante do movimento pela democratização dos meios de comunicação e ex-dirigente nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO). Seus mandatos parlamentares foram fortemente marcados pela defesa de melhorias urbanas para áreas periféricas de Belém, de incentivos à produção artística e cultural em suas várias modalidades, e dos direitos humanos, em especial os das crianças e adolescentes. Foi presidenta da CPI da Prostituição Infantil da CMB e colaboradora das recentes CPI(s) da pedofilia, da ALEPA e do Senado.
JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA
Nascido em Oriximiná (1936), no Baixo-Amazonas, possui longa trajetória na luta política paraense. Foi prefeito de Oriximiná (1963-1966), deputado estadual por dois mandatos (1967-1971; 1975-1979) e 1º suplente de senador (1995-2003). Foi assessor especial do prefeito Edmilson Rodrigues e atuou como seu porta-voz junto a Câmara Municipal de Belém durante as gestões do Governo do Povo. Em 2005, após encontro nacional do PT que consolidou o antigo campo majoritário daquele partido, filiou-se ao PSOL. Escritor, advogado e relações Públicas, João Augusto é membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Comissão Paraense de Folclore, atual Centro Paraense de Estudos de Folclore, além de ocupar a cadeira Nº 35, como sócio efetivo, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

ARACELI É FERNANDO CARNEIRO PARA GOVERNADOR

Alguns pareceram surpresos e desapontados com a aliança celebrada entre o PT da governadora Ana Júlia e o PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa, para as eleições deste ano, depois de acordo político que inclui a privatização do serviço de água da capital; afinal, é difícil esquecer as disputas acirradas havidas entre esses partidos e personalidades em passado ainda recente. Mas este fato é tão falsamente estranho quanto o rompimento do PMDB com o PT e o apoio do ex-governador tucano Almir Gabriel ao candidato do PMDB ao governo do estado. Esses fatos apenas comprovam a profunda afinidade de interesses existente entre os mais conhecidos partidos e políticos tradicionais, que divergem quanto ao tamanho de sua presença na máquina pública e demais espaços de poder, colocando em segundo plano os interesses do povo e o princípio da ética na política. Podem se atacar numa eleição e aparecer juntos na eleição seguinte sem nenhum constrangimento porque compartilham do mesmo ideário e projeto ditados pelo grande capital e apostam na propaganda cara para conseguir o esquecimento ou benevolência do eleitorado. Mas é verdade também que há uma alternativa de esquerda a essa mesmice, construída nas lutas populares e embalada pela possibilidade um Pará e um Brasil diferentes; alternativa que está muito bem representada pela candidatura de Fernando Carneiro, do PSOL, ao governo do estado, tendo como vice Mônica Soares.
UM MILITANTE ADMIRÁVEL
Fernando Carneiro é um dos mais admiráveis militantes do PSOL e da esquerda no Pará. Iniciou sua militância na adolescência, no início dos anos de 1980, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento estudantil, dedicando-se em especial à reorganização do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, da UPFA; logo foi alvo da ditadura militar então vigente, tendo sido enquadrado na famigerada Lei de Segurança Nacional. Em estada em São Paulo, formou-se em História pela USP, militou no movimento estudantil e no Sindicato dos Trabalhadores da USP – SINTUSP, e trabalhou na Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) de São Paulo. De volta a Belém, tornou-se presidente da Companhia de Transporte de Belém (CTBel) na segunda gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Foi representante do Fórum Nacional de Secretários de Transporte no Conselho Nacional das Cidades. Depois de muitos anos no PT, desligou-se daquele partido para participar da construção do PSOL no Pará, onde exerce o cargo de Secretário de Movimentos Sociais.
MÔNICA SOARES: UMA HONROSA COMPANHIA
Mônica Soares, uma das mais expressivas lutadoras da região do Xingu e do estado, concorre na condição de candidata a vice-governadora. É formada em pedagogia e professora da rede pública de ensino básico em Altamira, militante sindical e popular da região do Xingu. É coordenadora estadual e regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) e destacada liderança do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que combate o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte e o modelo de desenvolvimento imposto ao estado do Pará.

ARACELI É PLÍNIO SAMPAIO PARA PRESIDENTE

Encerrado, no dia 6 de julho, o prazo para os partidos formalizarem suas candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nove candidatos à Presidência da República, com seus respectivos vices. Muito provavelmente, os mais poderosos órgãos de comunicação continuarão a referir-se apenas aos candidatos mais bem cotados nas pesquisas eleitorais, condenando por antecipação todos os demais à categoria de candidatos inviáveis, inexpressivos, nanicos, independentemente do que os mesmos representam e têm a dizer nestas eleições. Não por acaso, os mais fortes candidatos se propõem a dar continuidade ao mesmo projeto mantenedor da concentração da riqueza nacional e submissão do país ao interesses do grande capital- divergem entre si, mas apenas quanto à forma de gerenciar a estrutura econômica e política historicamente construída para zelar pelos interesses das minorias privilegiadas. A omissão deliberada inviabiliza o debate democrático e prejudica principalmente a única real oposição ao projeto em curso no país – a esquerda e seu principal partido, o PSOL- com o agravante de tratar como um candidato qualquer o candidato deste partido que é uma das mais brilhantes personalidades da história contemporânea do Brasil.
50 ANOS DE VIDA PÚBLICA
O candidato do PSOL à presidência é Plínio de Arruda Sampaio, um homem que fez por merecer o apoio dos mais sérios intelectuais e lutadores por justiça e igualdade social no Brasil, como Fábio Konder Comparato, Aziz Ab’ Saber, Chico de Oliveira, Milton Temer, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Alfredo Bosi, dos bispos dom Luiz Flávio Cappio e dom Tomás Balduíno, Ricardo Antunes, Sílvio Tendler e dezenas de outros. Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA) e tem mais de cinqüenta anos de vida pública. Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. Em 1984 foi anistiado e aposentado como promotor público. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
Para Araceli Lemos, apoiadores de sua candidatura a deputada estadual e todos os militantes do PSOL é uma honra ter Plínio Sampaio como seu candidato à presidência. Com sua história, respeitabilidade e inabalável convicção socialista, está credenciado a debater os rumos do Brasil e a representar uma alternativa de governo fiel aos interesses da grande maioria de nosso povo.
HAMILTON É VICE DE PLÍNIO
O PSOL tem como candidato a vice-presidente outro lutador admirável: Hamilton Assis. Nascido em Salvador, na Bahia, Hamilton Assis tem 47 anos, é pedagogo, funcionário da rede municipal de ensino de Salvador e militante do movimento negro. Foi um dos fundadores do PT na Bahia, do qual se desligou em 2005 para filiar-se ao PSOL. Já na sua entrada no partido começou a dedicar esforços à construção do Círculo Palmarino, corrente política do movimento negro brasileiro do PSOL. Foi dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na Bahia e é um entusiasta construtor de uma nova central da classe trabalhadora, combativa, democrática e firmemente comprometida com a construção do socialismo no Brasil; presidente da Associação de Moradores do bairro Pau de Lima até a década de 80; e integrante da executiva da Federação de Bairros de Salvador.

Pará tem a nota mais baixa no ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), ligado ao Ministério da Educação, divulgou nos últimos dias o desempenho dos estados e do Distrito Federal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2009. O Ideb serve para medir a qualidade da educação no país, levando em conta as notas obtidas pelos alunos na Prova Brasil e dados sobre a aprovação escolar. Noticiado por todos os grandes órgãos de comunicação do país, o relatório trouxe mais um motivo de vergonha ao Pará, estado conhecido por apresentar os piores indicadores em muitas áreas de interesse social. Era inevitável o destaque dado ao nosso estado diante dos números levantados sobre a educação básica nos ano passado.
Numa escala de 0 a 10, o Pará obteve a pior nota para as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª) entre todos os estados- 3,6; menor que a nota obtida pelo conjunto dos estados da Região Norte, que é 3,8, e muito inferior a maior nota, a obtida pelo Distrito Federal e Minas Gerais, que é 5,6. Mas a situação de nosso estado não é muito menos vergonhosa nos outros níveis avaliados. Na avaliação das séries finais, de 5ª a 8ª, o Pará ficou com a nota 3,4, na frente apenas dos estados do Amapá, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. No nível médio, o Pará obteve a nota 3,1, empatando no penúltimo lugar com Amapá, Alagoas e o Rio Grande do Norte; apenas um décimo acima da nota mais fraca, 3,0, que ficou com o Piauí.
A posição do Pará não chega a surpreender com tantas escolas públicas caindo aos pedaços e sem os recursos mínimos indispensáveis à garantia da qualidade do ensino. Mas nos constrange e indigna o novo título oficial ao nosso estado, que já é campeão em assassinatos no campo, trabalho escravo, desmatamento, prostituição infantil, etc. Pouco ou nada valeu a troca de governo. O Pará do PT está tão mal quanto o Pará dos tucanos.